Quinta-feira, 02 de setembro de 2010
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Notícias
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Publicado o Ofício Circular nº 006/2010 CN-CNMP (download) informando sobre as alterações introduzidas no sistema CNMP-Ind, utilizados para o registro eletrônico das informações relativos às Resoluções CNMP nº 36 e 51, com documentos em anexo que prestam-se a dar conhecimento dessas modificações.
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Publicado o Ato nº 002/2010-CGMP(download), que dispõe sobre as normas gerais que regulam as atividades das Correições Ordinárias, Correições Extraordinárias e das Visitas de Inspeção nas Promotorias de Justiça.
Ato disponível para download, também no menu à esquerda.
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Publicada a portaria nº 057/2010 que dispõe sobre o Plantão Ministerial no mês de agosto/2010. |
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Publicado os Ofícios Circulares 015, 016, 017/2010 que reiteram respectivamente os Ofícios Circulares 012, 09, 010/2010.
Ofícios disponíveis para download no menu à esquerda. |
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