Ministério Público do Estado do Piauí

O Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, titular da comarca de Aroazes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMAR) e com a prefeitura daquela cidade para regularizar a situação do matadouro municipal.

Anexos:

matadouro-aroazes.pdf

Serão apreciadas, na Sessão Ordinária a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2010, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões do Conselho Superior, as matérias da pauta em anexo.

Anexos:

PAUTA 10-02.doc

Lançados editais para:

• preenchimento, por  PROMOÇÃO,  pelo critério de Merecimento, de vaga de Procurador de Justiça;
• preenchimento, por REMOÇÃO  ou PROMOÇÃO,  pelo critério de Merecimento, da vaga da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano, de 4ª entrância.

Confira a íntegra dos editais na sessão Documentos > Editais > 2010

O Procurador de Justiça, Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, resolve estabelecer o Plantão Ministerial de 1° grau para o mês de fevereiro de 2010.

Confira a íntegra no site da Corregedoria: http://www.mp.pi.gov.br/corregedoria

O Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares, comunica a todos os Promotores de Justiça Eleitorais, que deverão se encontrar presentes na Reunião de Trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral conforme publicação no site da Corregedoria: http://www.mp.pi.gov.br/corregedoria