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CAODEC e promotoria de Elesbão Veloso lançam campanha Conte Até 10 com a presença de professores da rede municipal de ensino
27/04/15

  Na última sexta feira, a promotoria de Justiça de Elesbão Veloso realizou o lançamento da Campanha Conte Até 10 nas escolas. O evento foi promovido em parceria com o Centro de Apoio de Defesa da ...

Ministério Público ajuíza ação civil pública pedindo municipalização do Trânsito em União
27/04/15

  A 2ª Promotoria de Justiça de União, através da promotora de Justiça Gianny de Carvalho, ajuizou ação civil pública em face do Município de União, para que seja cumprido o projeto de municipaliza ...

NUPEVID e Seduc implantarão projeto Lei Maria da Penha nas escolas
24/04/15

O Ministério Público, por meio do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e em parceria com a a Secretaria da Educação e Cultura (Sedu ...

NUPEVID recebe apoio de secretarias do Estado para implementação de banco de dados sobre a violência doméstica e familiar
24/04/15

No dia 28 de janeiro, o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, atuante no Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítuma de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), acompanhado d ...

PROCON ingressa com ação civil pública contra construtoras por atraso de obras
24/04/15

  O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON) ajuizou, na última quarta-feira (22.04), uma Ação Civil Pública contra as Construtoras e Incorporadoras Realize, Real e Essencial, devido às ...

Ministério Público emite recomendação para anular contrato firmado pela SEJUS no valor de R$ 10 milhões
22/04/15

  A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, titularizada pela Promotora Leida Diniz, expediu, no último dia 17, Recomendação aos Secretários Estaduais de Justiça, Daniel Oliveira, e de Administração ...

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