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COMUNICADO - Atualização cadastral e prestação de contas das entidades de interesse social
15/04/14

O Promotor de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - 25ªPJ, com apoio na Constituição Federal, artigo 127, § 1º e 129; Código Civil, artigo 66 e seus parágrafos; art. 26, I e II, da ...

Procuradora-Geral de Justiça visita o Governador do Estado do Piauí e cumpre outros compromissos da agenda institucional
15/04/14

A Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, fez uma visita de cortesia ao Governador do Estado, Zé Filho. O Subprocurador-Geral de Justiça, Luís Francisco Ribeiro, e a Assessora de ...

Ministério Público participa do 6˚ Grito de Alerta das Mulheres da Zona Sul de Teresina
15/04/14

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) marcou presença no 6˚ Grito de Alerta das Mulheres da Zona Sul de Teresina, realizado na últi ...

Adesão dos Promotores de Justiça aos projetos do Plano de Atuação Finalística 2014-2015: prazos encerram hoje
01/04/14

  Nos dias 26 e 27 de março, foi realizado o I Encontro Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Na oportunidade, houve ...

Procuradoria-Geral de Justiça avança no processo de aparelhamento dos órgãos do MP/PI
14/04/14

A Procuradoria-Geral de Justiça cumpriu mais uma das metas estabelecidas para o ano de 2014, no que refere ao melhor aparelhamento dos órgãos do Ministério Público Estadual para a prestação de um se ...

Meio ambiente: Ministério Público expede recomendação para garantir segurança de pedestres e veículos nas obras da ponte Juscelin ...
14/04/14

A 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua em defesa do meio ambiente, expediu recomendação à Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí e à construtora responsável pelas obras da Ponte Ju ...

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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