Na audiência também foram discutidos os benefícios e malefícios causados pela monocultura do eucalipto. Ao fim, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, comprometeu-se a fiscalizar adequadamente os processos. Estavam presentes na audiência o Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, os Promotores de Justiça Francisca Sílvia Reis, Cláudio Soeiro e Denise Aguiar, a equipe técnica da SEMAR, a assessoria técnica do CAOMA e dois representantes da Suzano.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) promoveu uma audiência pública na manhã de ontem (12) para tratar das licenças ambientais expedidas para a empresa Suzano. O Ministério Público Estadual havia se mostrado insatisfeito com a condução dos processos de licenciamento. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAR), responsável pela expedição das licenças, não estaria cumprindo todos os ritos legalmente estabelecidos para concedê-las. A Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do CAOMA, constatou que a Suzano não tinha fornecido estudos ambientais detalhados, conforme ditam os regramentos.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural - CAODMAPC, com o escopo de cumprir o item 1.6.6 do Relatório Conclusivo da Inspeção realizada no Ministério Público do Estado do Piauí, de 09/12/09, relator Sandro José Neis, Corregedor Geral do Ministério Público, instrumentalizado pelo Ato PGJ nº 06/2010, do Excelentíssimo Dr. Augusto César de Andrade, Procurador Geral de Justiça, determinando que os Centros de Apoio se abstenham de exercer atividade de órgão de execução, restringindo a sua atuação às atividades arroladas nos arts. 55 e seguintes da Lei Complementar n° 12/93, vem apresentar o resultado da CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA procedida neste CAO, no período de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2010, no horário de 7:00 hs às 13:30h e de 14:00h às 16:30h, de acordo com a Portaria e Edital de Convocação, ambos datados de 25 de fevereiro de 2010.

Anexos:

Relatório correição MEIO AMBIENTE.pdf